Joaquim Noronha alerta sobre exigência indevida no preenchimento de ficha cadastral em casas comerciais em modalidade de pagamento a vista
O deputado Joaquim Noronha (PRP) fez pronunciamento nesta quarta-feira (23/03), durante a ordem do dia da sessão plenária, para alertar os consumidores do Ceará. Segundo ele, vários estabelecimentos comerciais têm exigido dos consumidores a realização de cadastro, sob a alegação que só pode concluir a transação após o preenchimento de ficha cadastral. “Não tem lei que obrigue o consumidor a fazer cadastro quando compra no cartão de crédito ou à vista. Somente em casos de análise de crédito de vendas a prazo, é que podem ser pedidos dados do cliente. Por isso, não podem exigir dados pessoais do consumidor em outros casos”, pontuou….
Joaquim Noronha Participa de Plano para Alavancar Negócios no Porto do Pecém
O deputado estadual e também presidente do PRP Ceará, Joaquim Noronha, acompanhado do governador do Estado, Camilo Santana, participou de solenidade no palácio da abolição para assinatura de um acordo com o banco do Brasil, que tem como propósito garantir o financiamento para empresas interessadas em instalar na Zona de Processamento de Exportação(ZPE), no Pecém, em São Gonçalo do Amarante/CE. “O termo de cooperativa técnica tornará a ZPE mas atrativa, trazendo novos investidores, além de contribuir para o desenvolvimento do Ceará”, afirmou o perrepista. Com a assinatura do acordo, o Banco do Brasil passa a operar como agente financeiro para…
Joaquim Noronha parabeniza desempenho de judocas cearenses
O deputado Joaquim Noronha (PRP) elogiou o desempenho da equipe cearense de judô na disputa do Campeonato Brasileiro de Judô – região I (Norte/Nordeste). Em pronunciamento na ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (07/04), o parlamentar informou que o Ceará ficou em primeiro lugar no quadro geral de medalhas. “Quero parabenizar a todos os judocas do estado do Ceará. Eles fizeram o nome do Ceará mais forte e respeitado no segmento esportivo do judô”, afirmou. Joaquim Noronha também ressaltou o trabalho realizado pela Federação Cearense de Judô. O parlamentar informou ainda ter buscado, junto ao Governo do Estado, os recursos necessários para que a…
Joaquim Noronha assumiu a presidência estadual do PRP no estado do ceará
O deputado Joaquim Noronha (PP) anunciou, no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (01/03), sua filiação ao Partido Republicano Progressista (PRP). O parlamentar integra os quadros do Partido Progressista (PP). “É com muita alegria que aceito o convite do presidente nacional do PRP, Ovasco Resende, para presidir o partido aqui no Estado”, comemorou. Joaquim Noronha destacou que o partido vai procurar eleger o máximo de candidatos possíveis, “para enraizar um espaço político”. “Esse partido tem o progresso em suas raízes e busca crescimento com desenvoltura”, observou. O deputado ressaltou ainda que as portas do PRP estão abertas para os parlamentares que quiserem participar. O…
Joaquim Noronha Palestra para alunos da rede pública de ensino do Ceará
Joaquim Noronha, palestra para alunos da rede pública de ensino do Ceará sobre o legislativo e atribuição dos poderes. Fonte: http://www.facebook.com/AssembleiaCE
Joaquim Noronha pede atenção a decisão do STF sobre presidiárias mães
O deputado Joaquim Noronha (PRP) comentou, na ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21/02), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que são gestantes ou possuem filhos menores de 12 anos. O parlamentar considerou correta a decisão, por defender que essas crianças precisam dos cuidados e atenção de suas mães, mas acrescentou que é preciso ter atenção com aquelas que registram participação junto ao crime organizado, que tenham cometido crimes hediondos ou são reincidentes. “Há o risco de facções utilizarem esse perfil de mulheres para cometer crimes….
Deputado Joaquim Noronha assume vice-presidência da Unale
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com um representante cearense na vice-presidência. O deputado Joaquim Noronha (PRP) assumiu um dos cargos de vice-presidente da Unale para a gestão 2018/2019. A definição da nova diretoria da entidade ocorreu durante a 22ª Conferência Nacional da entidade, realizada na cidade de Gramado (RS), nos dias 9, 10 e 11 de maio. O presidente para o biênio é o deputado Ciro Simoni (PDT-RS), que substitui o deputado Luciano Nunes (PSDB-PI). Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima…
Joaquim Noronha solicita recuperação de estrada para Jericoacoara
Buscando melhorias para o Estado do Ceará, o deputado do PRP Joaquim Noronha solicitou, durante sessão realizada na Assembleia Legislativa, a recuperação do trecho da rodovia CE-085, que liga os municípios de Acaraú e de Jericoacoara. De acordo com o parlamentar, muitos investimentos são feitos para fomentar o turismo da cidade, como a construção de um aeroporto internacional e uma estrada ligando a rodovia 085 à Praia do Preá, mas o trecho estaria completamente esburacado. “Quero chamar a atenção do Departamento Estadual de Rodovias e o Governo do Estado para a situação dessa estrada. É o único caminho de Fortaleza…
Joaquim Noronha cobra entrega da LDO à Comissão de Orçamento
O deputado Joaquim Noronha (PRP) solicitou, na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (17/05), a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018 à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa. De acordo com o parlamentar, a matéria chegou há 17 dias na Assembleia Legislativa. “O regimento é muito claro quando diz que a matéria, após lida em expediente, deve ser encaminhada à Comissão (de Orçamento). Passaram 17 dias e nada. Onde ela está?”, cobrou. LA/GS
Joaquim Noronha se emociona ao falar do pai
O deputado Joaquim Noronha (PPS), iniciou seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, falando do pai, o ex-deputado estadual Joaquim Noronha, falecido no ano passado. O parlamentar se emocionou ao lembrar do trabalho realizado pelo pai quando deputado da Casa Legislativa, e o seu velório ocorrido na sede do Poder Legislativa em abril do ano passado. “Juntos trabalharemos na Assmebleia e fiscalizaremos os atos públicos. Eu levarei a bandeira do municipalismo, lutando para melhoria da vida das pessoas. Faremos do esporte um instrumento de ressocialização e luta contra o uso de entorpecentes”, disse Noronha, destacando os pontos que…