Joaquim Noronha despacha determinando o prazo final para apresentação de emendas à LOA
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Joaquim Noronha (PRP), informou, durante sessão plenária desta terça-feira (11/12), que termina amanhã (12/12) o prazo para os parlamentares apresentarem emendas à proposta da Lei Orçamentária (LOA) de 2019. O projeto da LOA 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o Orçamento do Ceará no próximo ano. Na última terça-feira (04/12), o projeto de lei que estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro do próximo ano foi apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa pelo secretário de Planejamento e Gestão…
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PRESIDIDA PELO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA AUTORIZA CRIAÇÃO DE 700 NOVOS CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS.
A reunião da comissão de orçamento, na qual é presidida pelo Deputado Joaquim Noronha, na data de hoje 05/08/2018, aprovou o projeto de lei nº 60/2018, enviado à Assembleia pelo Poder Executivo, o projeto aprovado pelos Deputados autoriza a criação de setecentos 700 novos cargos de agentes penitenciários, destinados a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).
Deputado Joaquim Noronha vota favorável e aprova a criação de 2.500 cargos para os quadros de docentes da rede pública estadual
A Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária aprova em regime de urgência o projeto de lei nº 62/2018, este com grande relevância para o nosso Estado, Joaquim Noronha explanou sobre a importância da matéria, narrando que o estado já estava com seu quadro deficitário de professores, e que a criação dos novos quadros de docentes permitirá o pleno funcionamento do sistema de educação do Estado. O projeto de lei nº 62/2018, que trata da criação de mil novos cargos de professor Pleno I, nível A, para a realização de concurso público destinado ao provimento de 2.500 cargos de docentes da…
NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, JOAQUIM NORONHA MANIFESTA-SE PELA LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 114/15 QUE COMBATE AO ALCOOLISMO NA ADOLESCÊNCIA
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Joaquim Noronha manifestou-se pela legalidade e aprovação do projeto de lei nº 114/15, que cria um programa social de combate ao alcoolismo na adolescência. O parlamentar enfatiza que o objetivo é criar ações que incentivem a reflexão e o combate sobre a problemática das drogas, assim ensinando e mostrando outros caminhos a serem percorridos pelos adolescentes.
DEPUTADO JOAQUIM NORONHA PROPÕE PROJETO DE LEI Nº 58/18, QUE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO KITESURF PARA O CEARÁ.
O Projeto de Lei 58/18 de autoria do Deputado Joaquim Noronha, oficializa e inclui no calendário oficial do Estado do Ceará o dia do Kitesurf e do Kitesurfista no Estado, com o objetivo de incentivar o seu desenvolvimento, estimular o esporte e o turismo, conscientizar de sua importância, bem como homenagear a prática desta modalidade esportiva e os seus atletas e praticantes, Joaquim Noronha enfatiza a importância econômica para as cidades do Ceará, principalmente as litorâneas. O Ceará tem destaque quando se fala na prática de Kitesurf, pois possui todo o litoral com ótimas condições de vento e ondas…
O Deputado Joaquim Noronha recebe o Presidente do Poder Legislativo do estado do Piauí, Deputado Themístocles Filho na Assembleia do Ceará.
Hoje, 5 de julho de 2018, o Deputado Joaquim Noronha recebe o, Deputado Themistocles Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na Assembleia Legislativa do Ceará ontem conversaram sobre o papel do dia a dia do legislativo, ainda sobre projetos de eficácia tanto para o estado do Piauí quanto para o estado do Ceará e políticas públicas adotadas em cada estado, o Deputado Joaquim Noronha detém conhecimento de relação de longos anos com o presidente da assembleia do Piauí, visto que por mais de 40 anos, o mesmo e sua família mantiveram relevantes investimentos empresariais no Piauí.
Joaquim Noronha participa de Seminário Internacional De Segurança Pública, também presente o presidenciável Ciro Gomes
O Seminário Internacional sobre Segurança Pública é um grande evento elaborado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor) com o objetivo de buscar caminhos para gerar políticas públicas que ofereçam alternativas aos problemas da Segurança Pública. Em palestra, Ciro Gomes pontuou diversas vezes a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. Analisou que é necessário “assumir como prioridade nacional a questão da Segurança Pública” durante o panorama que fez sobre a crise que assola o País – a qual o candidato a…
Revista Plenário – Maio a Junho de 2018
“A Copa do Mundo é um momento de união e esperança, em que cada país se une em prol do nome de sua nação, representada através da sua seleção. Não é somente futebol, é patriotismo. É um evento que promove a diversidade cultural, choques de costumes, etimologias e diferentes pessoas. Um evento que indiretamente pacifica a nação mundial e faz crescer o espírito saudável de disputa através do esporte.” Deputado Joaquim Noronha (PRP)
Deputado Joaquim Noronha é eleito vice-presidência da União Nacional dos Legisladores (Unale)
Joaquim Noronha é o primeiro cearense na história a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos legisladores, posição importante para o legislativo cearense que terá na linha de frente da entidade um Deputado Cearense. Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais,Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia,…
Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema
Confira o artigo do deputado estadual do PRP Ceará, Joaquim Noronha, publicado nesta quinta-feira, 10, no jornal O Estado do Ceará. A epilepsia é uma síndrome neurológica caracterizada pelo funcionamento anormal dos neurônios que se comportam de maneira desordenada, fazendo com que o cérebro emita sinais incorretos ao corpo, ocasionando as crises. Sua etimologia tem origem grega “epilambanein” que significa “pegar de surpresa, ser tomado, dominado”, ou seja, sugere que uma força externa provoca a crise. Assim para os antigos, uma divindade ou espírito tomava os acometidos pela doença. Poucas são as doenças neurológicas que possuem relatos desde a antiguidade,…