CCJR aprova projeto nº.79/2017 de autoria do Deputado Joaquim Noronha
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/05), 20 projetos, sendo cinco deles de autoria do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Ministério Público, 13 projetos de autoria de parlamentares. O projeto de lei nº 27/2017, oriundo da mensagem nº 8.106, do Poder Executivo, visa à adequação e ampliação do Programa Agente Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e à criação de…
Dois projetos de lei do Executivo são aprovados na CCJR, assim como o de nº 40/2017 de autoria do Dep. Joaquim Noronha.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (09/05), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e cinco de autoria de parlamentares, além de um projeto de resolução e seis projetos de indicação. Recebeu aprovação o projeto de lei nº 36/2017, oriundo da mensagem nº 8.123 , do Poder Executivo, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários relacionados com o imposto…
Joaquim Noronha destaca potencial de melhorias da privatização da administração do aeroporto de Fortaleza
O deputado Joaquim Noronha (PP) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (25/04), reunião entre o Governo do Estado, a prefeitura de Fortaleza, e executivos da Fraport AG. A Fraport, conforme explicou, empresa alemã que venceu o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A reunião, conforme Joaquim Noronha, teve como objetivo de apresentar aos empresários as estruturas e potencialidades do Estado, assim como propor a criação de um…
Joaquim Noronha defende rigor máximo para combater a distribuição de drogas
O deputado Joaquim Noronha (PRP), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), declarou que tem plena consciência de que a segurança pública é uma questão difícil de ser solucionada e que reconhece o empenho tanto do Governo do Estado como do Governo Federal no combate ao tráfico de drogas. Mas disse que não consegue entender porque os governos não adotam uma medida simples, que pode ser bastante eficaz…
Joaquim Noronha cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico na Assembleia.
O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou estarrecimento, durante o segundo expediente e tempo de liderança da sessão plenária desta terça-feira (25/04), com o suposto acordo firmado entre o Governo do Estado e facções criminosas para conter a onda de violência registrada em Fortaleza. De acordo com o parlamentar, “ao fazer acordo com as facções, o Governo está incentivando a criação de sindicatos do crime, dando cobertura oficial de sua força…
JOAQUIM NORONHA PARTICIPA DO CIRCUITO DAS ESTAÇÕES
Joaquim Noronha recebe o Título de Benfeitor Remido do clube Vasco da Gama
Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico
Dia do Kitesurfista foi instituído no Ceará por lei de autoria do Dep. Joaquim Noronha
Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar
Epilepsia e a convivência social; confira o artigo do deputado Joaquim Noronha sobre o tema
Joaquim Noronha participa da Inauguração do HUB Aéreo: um marco histórico para a economia e o turismo do Ceará
Projeto do Dep. Joaquim Noronha determina que comércio devolva troco integralmente
