Deputado Joaquim Noronha | Arquivo de Joaquim Noronha Mota Filho

JOAQUIM NORONHA RECEBE EM SEU ESCRITÓRIO, VISITA DO DEPUTADO CAPITÃO WAGNER

jnarquivo — Thu, 22 Oct 2020 17:36:55 +0000

Hoje, na data 22/10/2020, o empresário Joaquim Noronha recebeu em seu escritório o seu então colega de parlamento, o Deputado Federal Capitão Wagner, onde na cordial visita conversavam sobre suas atuações como Deputados Estaduais na Assembleia Legislativa do Ceará e os projetos de Wagner na Câmara Federal.

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TJ mantém lei de coautoria do Dep. Joaquim Noronha que proíbe pulverização aérea de agrotóxico no Ceará

jnarquivo — Thu, 23 Jan 2020 08:00:06 +0000

O projeto de lei nº 18/15 que foi aprovado na Assembleia Legislativa que tem como coautor o deputado, Joaquim Noronha visa através da proibição da pulverização aérea, proteger contra a poluição do nosso solo, dos lençóis freáticos e a saúde da população no entorno.

Com a decisão, fica proibido o uso pulverizado de agrotóxico no ceará.

A Ação de inconstitucionalidade contra a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxico no ceará foi extinta pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes foi publicada nessa quinta-feira(23). O modelo é a aplicação de produtos químicos com aviões.

Na ação do PSL, o texto afirma que a norma do estado violou regras da união a tratar de tema que seria de competência federal. A sigla argumentou ainda que houve violação de regras sobre liberdade econômica, livre iniciativa e atividade agrária, presentes na Constituição do Brasil.

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes concluiu que o questionamento da Ação se trata de “uma Competência da União, prevista na Constituição Federal” e que por isso “não seria uma norma de reprodução obrigatória, tendo em vista que a Constituição Estadual cabe preservar as competências estaduais estabelecidas”.

Debate
Na época da aprovação, o deputado Renato Roseno(PSOL), que é o autor da lei, explicou que a pulverização aérea “deposita resíduos altamente tóxicos no solo nos solos, na atmosfera e nas águas superficiais e subterrâneas, poluindo o ambiente e ameaçando a saúde de inúmeras populações”.

“Além disso, a pulverização agrava a já precária disponibilização de recursos hídricos do Ceará, potencializando a dispersão da contaminação”, argumenta.

A matéria, que foi subscrita pelos deputados Elmano de Freitas e Joaquim Noronha, tramitou durante quatro anos na Assembleia Legislativa e foi sancionada pelo governador Camilo Santana em janeiro do ano passado.

A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA) já ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal argumentando “vícios formal e material” contra a lei estadual. O grupo de trabalho Agroecologia do Ministério Publico Federal(MPF), por outro lado, se posicionou pela constitucionalidade da lei. A relatoria é da Ministra Cármen Lúcia.

Fonte: G1 CE. Justiça do Ceará derruba ação do PSL e mantém proibição de uso de agrotóxicos em aviões. Disponível em:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/01/23/justica-do-ceara-derruba-acao-do-psl-e-mantem-proibicao-de-uso-de-agrotoxicos-em-avioes.ghtml Acesso em 19 de maio de 2020

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Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica conforme projeto de lei Nº255/18 do Deputado Joaquim Noronha

jnarquivo — Thu, 17 Jan 2019 20:51:28 +0000

O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará.

É o que determina a lei Nº 16.744, sancionada pelo governo estadual em dezembro de 2018. A proposição é iniciativa do deputado Joaquim Noronha (PRP) e foi apresentada por meio do projeto de lei nº 255/18 .

O texto que foi sancionado determina ainda que a informação deverá ser apresentada em um documento como nota fiscal, termo de ciência, em declaração ou no contrato. Deve constar ainda no documento a concordância, com a assinatura do cliente, no momento da compra ou contratação de serviço.

A lei prevê ainda que o infrator estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como possíveis reclamações judiciais por parte do consumidor.

Joaquim Noronha justifica em sua proposição que a eventual inexistência de assistência técnica na localidade de moradia ou de uso do produto ou serviço pode transformar um bem em negócio de risco diante dos potenciais transtornos, como custos de remessa e tempo de espera em caso de necessidade de reparo.

Para o parlamentar, a lei visa garantir a proteção dos consumidores bem como o acesso completo a todas informações pertinentes àquela relação comercial, “evitando futuras surpresas e prejuízos com custos inesperados ou ainda tempo de manutenção diferente dos padrões quando praticados na mesma cidade”, ressaltou.

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Joaquim Noronha homenageia Ministro Raul Araújo do STJ com a medalha de mérito parlamentar

jnarquivo — Fri, 21 Dec 2018 19:46:37 +0000

A Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (20/12), sessão solene para entrega da Medalha de Mérito Parlamentar Otávio Lobo ao ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, que atende a requerimento do deputado Joaquim Noronha (PRP), aconteceu no Plenário 13 de Maio.

A Medalha de Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio tem o objetivo de reconhecer os mais altos e relevantes serviços prestados ao Estado. Foi instituída pelo Poder Legislativo do Ceará em 2005, sendo considerada a maior Comenda Legislativa concedida pela AL.

Fonte: https://www.tapisrouge.com.br/ministro-raul-araujo-recebe-medalha-de-merito-parlamentar/

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ENTREVISTA COM DEPUTADO JOAQUIM NORONHA SOBRE COM O CONTEXTO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E SUA ATUAÇÃO PARLAMENTA, PROGRAMA QUESTÃO DE ORDEM

jnarquivo — Thu, 06 Dec 2018 18:50:47 +0000

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A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PRESIDIDA PELO DEPUTADO JOAQUIM NORONHA AUTORIZA CRIAÇÃO DE 700 NOVOS CARGOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS.

jnarquivo — Thu, 05 Jul 2018 17:49:55 +0000

A reunião da comissão de orçamento, na qual é presidida pelo Deputado Joaquim Noronha, na data de hoje 05/08/2018, aprovou o projeto de lei nº 60/2018, enviado à Assembleia pelo Poder Executivo, o projeto aprovado pelos Deputados autoriza a criação de setecentos 700 novos cargos de agentes penitenciários, destinados a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).

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Deputado Joaquim Noronha vota favorável e aprova a criação de 2.500 cargos para os quadros de docentes da rede pública estadual

jnarquivo — Wed, 04 Jul 2018 15:26:50 +0000

A Assembleia Legislativa, durante reunião ordinária aprova em regime de urgência o projeto de lei nº 62/2018, este com grande relevância para o nosso Estado, Joaquim Noronha explanou sobre a importância da matéria, narrando que o estado já estava com seu quadro deficitário de professores, e que a criação dos novos quadros de docentes permitirá o pleno funcionamento do sistema de educação do Estado.

O projeto de lei nº 62/2018, que trata da criação de mil novos cargos de professor Pleno I, nível A, para a realização de concurso público destinado ao provimento de 2.500 cargos de docentes da rede pública estadual. O nº 63/18, atualiza e aperfeiçoa a legislação sobre o processo de escolha e indicação de diretores de Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará.

LINK – https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/75549-04072018educacaodefessasocial

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O Deputado Joaquim Noronha recebe o Presidente do Poder Legislativo do estado do Piauí, Deputado Themístocles Filho na Assembleia do Ceará.

jnarquivo — Tue, 05 Jun 2018 16:53:03 +0000

Hoje, 5 de julho de 2018, o Deputado Joaquim Noronha recebe o, Deputado Themistocles Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na Assembleia Legislativa do Ceará ontem conversaram sobre o papel do dia a dia do legislativo, ainda sobre projetos de eficácia tanto para o estado do Piauí quanto para o estado do Ceará e políticas públicas adotadas em cada estado, o Deputado Joaquim Noronha detém conhecimento de relação de longos anos com o presidente da assembleia do Piauí, visto que por mais de 40 anos, o mesmo e sua família mantiveram relevantes investimentos empresariais no Piauí.

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Joaquim Noronha participa de Seminário Internacional De Segurança Pública, também presente o presidenciável Ciro Gomes

jnarquivo — Tue, 05 Jun 2018 15:57:24 +0000

O Seminário Internacional sobre Segurança Pública é um grande evento elaborado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor) com o objetivo de buscar caminhos para gerar políticas públicas que ofereçam alternativas aos problemas da Segurança Pública.

Em palestra, Ciro Gomes pontuou diversas vezes a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. Analisou que é necessário “assumir como prioridade nacional a questão da Segurança Pública” durante o panorama que fez sobre a crise que assola o País – a qual o candidato a Presidente do Brasil se referiu como “tormentoso problema”.

“Um evento de extrema importância para o debate e desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas ideias para a questão da Segurança Pública de nosso Estado”, frisou o Deputado Joaquim Noronha.

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Deputado Joaquim Noronha é eleito vice-presidência da União Nacional dos Legisladores (Unale)

jnarquivo — Mon, 21 May 2018 17:18:40 +0000

Joaquim Noronha é o primeiro cearense na história a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos legisladores, posição importante para o legislativo cearense que terá na linha de frente da entidade um Deputado Cearense.

Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais,Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia, Noronha voltará atenções a da mais eficácia na busca dos efetivos anseios e prerrogativas do poder legislativo e dos legisladores”.

Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a autonomia na constituição para que as Assembleias Legislativas possam legislar mais amplamente em algumas matérias, como tributária, penal, e ainda a luta pela prerrogativa de arguições de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com Joaquim Noronha na vice-presidência da Unale para a gestão 2018/2019.

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