imposto | Arquivo de Joaquim Noronha Mota Filho https://www.joaquimnoronha.com.br Arquivo de notícias, informações e registros do empresário e investidor Joaquim Noronha Mota filho, da sua carreira e trajetória empresarial e de seu historico quando parlamentar. Tue, 08 Dec 2020 00:00:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.8.10 https://www.joaquimnoronha.com.br/wp-content/uploads/2020/06/iiii.ico imposto | Arquivo de Joaquim Noronha Mota Filho https://www.joaquimnoronha.com.br 32 32 Emenda de autoria do dep. Joaquim Noronha reduz alíquota do ICMS sobre álcool em gel antisséptico https://www.joaquimnoronha.com.br/emenda-de-autoria-do-dep-joaquim-noronha-reduz-aliquota-do-icms-sobre-alcool-em-gel-antisseptico/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=emenda-de-autoria-do-dep-joaquim-noronha-reduz-aliquota-do-icms-sobre-alcool-em-gel-antisseptico https://www.joaquimnoronha.com.br/emenda-de-autoria-do-dep-joaquim-noronha-reduz-aliquota-do-icms-sobre-alcool-em-gel-antisseptico/#respond Thu, 02 Apr 2020 17:02:07 +0000 http://www.joaquimnoronha.com.br/?p=1345 Diante de uma das maiores crises de saúde pública do planeta ocasionado pela Covid-19, abriu-se espaço para debate de mecanismos capaz de conter o avanço dessa pandemia que vem se proliferando de forma assustadora. Dentro desse contexto, a higiene pessoal torna-se uma importante aliada no combate ao corona vírus, assim necessitando que os produtos se […]

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Contudo, desde 2017 o estado do Ceará tem um tratamento tributário diferenciado sobre o Álcool em gel, proposto através de emenda a mensagem nº7.905 e ao projeto de lei nº 84/15 de autoria do deputado Joaquim Noronha para redução da alíquota do ICMS. Medida essa que foi proposta pelo aludido deputado por preocupa-se com acessibilidade e disponibilização de formas de higiene/sanitária para população de modo geral.

Portanto, vale ressaltar a importância da popularização desse produto entre todos, pois diariamente ficamos expostos a ambientes externos aglomerados que propiciam a transmissão de diversas infecções como diarreia, viroses respiratórias, gripe convencional e H1N1, entre outras enfermidades.

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