Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Joaquim Noronha manifestou-se pela legalidade e aprovação do projeto de lei nº 114/15, que cria um programa social de combate ao alcoolismo na adolescência. O parlamentar enfatiza que o objetivo é criar ações que incentivem a reflexão e o combate sobre a problemática das drogas, assim ensinando e mostrando outros caminhos a serem percorridos pelos adolescentes.
O Projeto de Lei 58/18 de autoria do Deputado Joaquim Noronha, oficializa e inclui no calendário oficial do Estado do Ceará o dia do Kitesurf e do Kitesurfista no Estado, com o objetivo de incentivar o seu desenvolvimento, estimular o esporte e o turismo, conscientizar de sua importância, bem como homenagear a prática desta modalidade esportiva e os seus atletas e praticantes, Joaquim Noronha enfatiza a importância econômica para as cidades do Ceará, principalmente as litorâneas.
O Ceará tem destaque quando se fala na prática de Kitesurf, pois possui todo o litoral com ótimas condições de vento e ondas para a prática do Esporte, possuindo ainda aquela que é considerada por muitos como a melhor praia para prática no Brasil e uma das melhores no mundo, a famosa praia do Cumbuco, no município de Caucaia-CE, também conhecida como a Capital Brasileira do Kite.
Hoje, 5 de julho de 2018, o Deputado Joaquim Noronha recebe o, Deputado Themistocles Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí na Assembleia Legislativa do Ceará ontem conversaram sobre o papel do dia a dia do legislativo, ainda sobre projetos de eficácia tanto para o estado do Piauí quanto para o estado do Ceará e políticas públicas adotadas em cada estado, o Deputado Joaquim Noronha detém conhecimento de relação de longos anos com o presidente da assembleia do Piauí, visto que por mais de 40 anos, o mesmo e sua família mantiveram relevantes investimentos empresariais no Piauí.
O Seminário Internacional sobre Segurança Pública é um grande evento elaborado pela Assembleia Legislativa do Ceará, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor) com o objetivo de buscar caminhos para gerar políticas públicas que ofereçam alternativas aos problemas da Segurança Pública.
Em palestra, Ciro Gomes pontuou diversas vezes a criação de um Sistema Nacional de Segurança Pública. Analisou que é necessário "assumir como prioridade nacional a questão da Segurança Pública" durante o panorama que fez sobre a crise que assola o País - a qual o candidato a Presidente do Brasil se referiu como "tormentoso problema".
"Um evento de extrema importância para o debate e desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas ideias para a questão da Segurança Pública de nosso Estado'', frisou o Deputado Joaquim Noronha.
“A Copa do Mundo é um momento de união e esperança, em que cada país se une em prol do nome de sua nação, representada através da sua seleção.
Não é somente futebol, é patriotismo. É um evento que promove a diversidade
cultural, choques de costumes, etimologias e diferentes pessoas. Um evento que indiretamente pacifica a nação mundial e faz crescer o espírito saudável de disputa através do esporte.”
Deputado Joaquim Noronha (PRP)
Joaquim Noronha é o primeiro cearense na história a ser eleito vice-presidente da União Nacional dos legisladores, posição importante para o legislativo cearense que terá na linha de frente da entidade um Deputado Cearense.
Na condição de primeiro cearense a assumir o cargo, o parlamentar ressalta a importância de participar de forma mais próxima e efetiva da entidade para a defesa dos legislativos e dos legisladores do País. Além de estar diretamente ligado às causas dos legislativos estaduais,Noronha ressalta que a eleição demonstra que o Ceará está prestigiado, com voz ativa na Unale, dando notoriedade “ao Estado e à Assembleia, Noronha voltará atenções a da mais eficácia na busca dos efetivos anseios e prerrogativas do poder legislativo e dos legisladores”.
Segundo o vice-presidente da Unale, um dos temas que estarão em pauta na entidade é a autonomia na constituição para que as Assembleias Legislativas possam legislar mais amplamente em algumas matérias, como tributária, penal, e ainda a luta pela prerrogativa de arguições de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com Joaquim Noronha na vice-presidência da Unale para a gestão 2018/2019.
O Deputado Joaquim Noronha prestigiou a chegada dos dois primeiros voos diretos vindos de Paris, na França, e de Amsterdam, na Holanda para o estado do Ceará. O momento representou um marco histórico para o turismo e a economia do Estado.
“Que sejam os primeiros de muitos voos e companhias que se instalem em Fortaleza. Ceará é a terra do vento, do sol e do turismo”. diz Deputado Joaquim Noronha.
Com os novos voos, o Governo do Ceará calcula um aumento no número de turistas estrangeiros entre 60 e 70 mil por ano. Ao final de dois anos, o incremento deve ser de cerca de 150 mil turistas, que é a metade do fluxo internacional atual. Já em números domésticos, o hub deve ser responsável por um aumento de 1,5 milhão de passageiros/turistas ao ano.
Neste domingo, o empresário Joaquim Noronha, apaixonado por esportes, registrou sua participação em mais uma corrida de rua, desta vez no Circuito das Estações - Outono em Fortaleza no dia 08 de Abril de 2018. O empresário destaca a importância do esporte na saúde, além de melhorar a capacidade cardíaca, trabalha também a mente, ainda destaca o quanto democratico é a modalidade de corrida de rua, podendo ser praticada em qualquer cidade ou local.
“Não tenho moeda. Posso dar o troco em bombons? Se não, pega um chiclete”. Pode parecer ultrapassada, mas a prática ainda é empregada por estabelecimentos do comércio no Ceará. A escassez de moedas faz com que lojistas disponham do artifício. O consumidor aceita por não ter outra opção. Mas agora essa estratégia está com os dias contatos. Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) projeto de lei número 5/2018 que trata da obrigatoriedade em devolver na íntegra troco/saldo.
[SAIBAMAIS]“Ocorre que, na prática, o estabelecimento comercial não possui o troco de um, dois, três e até quatro centavos a ser dado ao cliente, quase sempre arredondando o valor do produto para cima ou substituindo ilicitamente por outras mercadorias, tais como balas, chicletes, doces, e isso sem o consentimento ou querer do consumidor”, justifica o autor do projeto, o deputado estadual Joaquim Noronha(PRP).
Ao realizar o procedimento, o comerciante incorre a uma prática abusiva, transformando a negociação em uma venda casada. A atitude é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 39.
O PL também aponta que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco exato, o fornecedor do produto ou serviço, deverá arredondar o valor sempre em benefício do consumidor.
Ainda fica proibida a substituição do troco em dinheiro por outros produtos, não consentidos previamente pelo consumidor. É exigido também que os comércios afixem placas informativas em local visível do caixa ou onde ocorram os recebimentos em dinheiro com a frase: “É direito de o consumidor receber o troco de forma integral”.
Cláudia Santos, diretora geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Fortaleza), destaca que o consumidor necessita exigir o cumprimento do direito. “A prática existe, mas não como antes. Agora, com maior acesso à informação, o consumidor não aceita ser enganado. Se o comércio não tem o troco, é necessário que arredonde para baixo. Essa é a orientação. Se arredondar para cima, é configurada infração”, esclarece.
Nesses casos, o indicado é procurar o órgão de defesa do consumidor para denunciar e registrar a reclamação. Além do atendimento presencial, o Procon dispõe de aplicativo para registrar as violações. “Temos um canal de comunicação em que o consumidor pode gravar vídeos e tirar fotos do acontecido, além de registrar a reclamação”, afirma Cláudia. Ela também explica que antes de proceder com a denúncia, a indicação é dialogar com o gerente ou responsável pelo estabelecimento. “Exigimos apenas o cumprimento do dever e que o comércio atenda as necessidades do consumidor sem agir de má-fé”.
A violação das regras pode acarretar em processos administrativos, conforme prevê o CDC. O valor das multas variam a partir de R$ 700, podendo chega até R$ 11 milhões. “A multa é uma das sanções. Mas a loja pode ser fechada. A intervenção pode ser parcial ou total. Chegaria até a cassação de licença do estabelecimento ou de atividade”, diz.
O deputado Joaquim Noronha (PRP) disse não concordar, durante as explicações pessoas da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14/03), com a forma como está sendo cobrada a taxa de permanência em Jericoacoara.
Para o parlamentar, a cobrança da taxa na entrada da Vila de Jericoacoara pode ser configurada como ilegal, visto que bloqueia o acesso das pessoas e retira o direito de ir e vir dos turistas. “Não sou contra a taxa de permanência. Sou contra a forma como vem sendo feita, pois o correto deveria ser incluí-las no serviço hoteleiro ou nos restaurantes, mas não na entrada da vila”, opinou.
LA/PN
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